O Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses com mais feriados em seu calend\u00e1rio, conta com diversos feriados nacionais, estaduais e municipais. Em nossa cultura, os feriados s\u00e3o aproveitados para dias de descanso e lazer, aproveitando fam\u00edlias e amigos, entretanto, para outros, \u00e9 s\u00f3 um dia normal de sua jornada de trabalho, j\u00e1 que algumas empresas continuam funcionando normalmente.
Mas, ser\u00e1 que os funcion\u00e1rios s\u00e3o obrigados a trabalhar no feriado?
\u00c9 comum acharmos que \u00e9 proibido, mas a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), permite que algumas organiza\u00e7\u00f5es fiquem em servi\u00e7os em algumas datas, seguindo certas normas, como:
– Proibido o trabalho em feriados civis e religiosos, e as empresas devem pagar o sal\u00e1rio referente a esses dias como descanso semanal remunerado (DSR);<\/p>\n\n\n\n
– O trabalho em domingo, seja total ou parcial, na forma do art. 67, ser\u00e1 sempre subordinado \u00e0 permiss\u00e3o pr\u00e9via da autoridade competente em mat\u00e9ria de trabalho;<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, essa n\u00e3o \u00e9 uma regra absoluta, ou seja, a lei abre exce\u00e7\u00f5es para que o trabalho no feriado e aos domingos, sejam permitidos.
Quem pode trabalhar no feriado?As principais categorias que podem trabalhar aos feriados s\u00e3o:
– Ind\u00fastrias: latic\u00ednios; produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica; purifica\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e outros;- Com\u00e9rcio: varejistas (de carnes, peixes, frutas, p\u00e3es, etc); entrepostos de combust\u00edveis; hot\u00e9is, hospitais e outros;- Transportes: servi\u00e7os portu\u00e1rios; navega\u00e7\u00e3o; tr\u00e2nsito mar\u00edtimo de passageiros e outros;- Comunica\u00e7\u00e3o e Publicidade: empresas de comunica\u00e7\u00e3o telegr\u00e1ficas, r\u00e1dio telegr\u00e1ficas e telef\u00f4nicas e outros;- Educa\u00e7\u00e3o e cultura: estabelecimentos de ensino; empresas teatrais; bibliotecas; museus e outros.
Quem trabalha no feriado tem direito a tirar folga?A Reforma Trabalhista alterou diversos pontos da nossa legisla\u00e7\u00e3o, incluindo, o trabalho aos domingos e feriados. Hoje as empresas tamb\u00e9m podem optar por conceder folga em outro dia da semana. \u00c9 v\u00e1lido lembrar, que isso s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel caso haja um acordo individual entre as partes, e a contratante deve avisar com anteced\u00eancia o dia que conceder\u00e1 a folga compensat\u00f3ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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