{"id":1554,"date":"2022-08-01T15:37:07","date_gmt":"2022-08-01T18:37:07","guid":{"rendered":"https:\/\/exactuscontabilidade.com.br\/?p=1554"},"modified":"2022-08-09T21:12:33","modified_gmt":"2022-08-10T00:12:33","slug":"complexidade-tributaria-dificulta-a-vida-do-contribuinte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/exactuscontabilidade.com.br\/complexidade-tributaria-dificulta-a-vida-do-contribuinte\/","title":{"rendered":"Complexidade tribut\u00e1ria dificulta a vida do contribuinte"},"content":{"rendered":"\t\t
Nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas, 53 normas foram editadas a cada dia \u00fatil; brasileiro trabalha 149 dias para pagar impostos<\/b><\/p>
Voc\u00ea sabia que desde o momento que colocar o p\u00e9 pra fora da cama, j\u00e1 come\u00e7a a pagar impostos? Pega a escova de dentes, que tem 34% de imposto, coloca a pasta (mais 31%). Toma um cafezinho amargo, com 16,52% e se gostar com leite, acrescente mais 18,65%. Quer a\u00e7\u00facar? Se conforme com mais 30,6% de imposto. \u00c9 assim at\u00e9 a hora de puxar o len\u00e7ol e dormir, no quente do cobertor que tem 26% menos de tributos que o edredom, com 36,22%, e vamos te poupar das al\u00edquotas do colch\u00e3o e travesseiro para n\u00e3o estragar o sono.<\/p>
Mitne faz uma cr\u00edtica a todo o mecanismo e estrutura que se retroalimenta da complexidade da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria brasileira e defende uma reforma urgente Mitne faz uma cr\u00edtica a todo o mecanismo e estrutura que se retroalimenta da complexidade da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria brasileira e defende uma reforma urgente
Mitne faz uma cr\u00edtica a todo o mecanismo e estrutura que se retroalimenta da complexidade da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria brasileira e defende uma reforma urgente | Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>
Os impostos fazem parte da vida de todo o qualquer brasileiro e de tempos em tempos, o tema vem \u00e0 tona com for\u00e7a, impulsionado pelas discuss\u00f5es pol\u00edticas. S\u00e3o mais de 80 tributos, siglas que atormentam como aquela do imposto sobre a sua renda (IR), sobre o seu patrim\u00f4nio (IPTU, IPVA) e sobre o consumo (IPI, ICMS). Considerando o rendimento m\u00e9dio da popula\u00e7\u00e3o, em 2022 ser\u00e3o 149 dias trabalhados para pagar todos os impostos e esse valor representa 40,82% do rendimento m\u00e9dio do brasileiro, que de acordo com o IBGE foi de R$ 2.789,00 em 2021.<\/p>
O tema est\u00e1 longe de cair na monotonia. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal foi promulgada em 1988, e desde ent\u00e3o o Brasil editou mais de seis milh\u00f5es de normas. \u00c9 o que revela o estudo mais recente do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o sobre a quantidade de normas editadas. Estas normas incluem cria\u00e7\u00e3o de tributos como CPMF, COFINS, CIDES, CIP, CSLL, entre outros.<\/p>
O estudo completo tamb\u00e9m destaca que, das mais de 440 mil normas tribut\u00e1rias editadas desde 1988, cerca de 30.000 (quase 7%) ainda est\u00e3o em vigor. Uma representa\u00e7\u00e3o direta da complexidade da legisla\u00e7\u00e3o brasileira, com dados federais, estaduais e municipais, e do desafio para quem precisa estar em dia com o Fisco. Al\u00e9m disso, a complexidade tribut\u00e1ria no Brasil, aliada \u00e0s altas cargas de impostos, fazem com que os pre\u00e7os dos diversos produtos e servi\u00e7os sejam elevados. Resultado? Consumo e empreendedorismo em risco.<\/p>
Para Andr\u00e9 Casado, especialista da Exactus Contabilidade, al\u00e9m de todos os impostos ainda existem as burocracias e interpreta\u00e7\u00f5es que muitas vezes s\u00e3o amb\u00edguas e geram d\u00favidas e inseguran\u00e7as no empresariado. \u201cHoje qualquer porte de empresa n\u00e3o pode dispensar uma boa assessoria cont\u00e1bil, seja ela feita por advogados ou contabilistas, \u00e9 a \u00fanica maneira de garantir seguran\u00e7a no pagamento de impostos e evitar problemas futuros\u201d, lembra. Segundo o relat\u00f3rio Doing Business 2020, com o ranking do Banco Mundial que analisa a regulamenta\u00e7\u00e3o do ambiente de neg\u00f3cios, o contribuinte brasileiro leva 1.501 horas por ano para preparar, declarar e pagar seus tributos. O mesmo estudo mostra que nenhum pa\u00eds do ranking despende mais tempo em suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais do que o Brasil. Estamos na 124\u00aa posi\u00e7\u00e3o na lista de ambientes favor\u00e1veis ao empreendedorismo e a burocracia tribut\u00e1ria impulsiona este resultado.<\/span><\/p> O recente epis\u00f3dio de redu\u00e7\u00e3o do ICMS escancarou a complexidade tribut\u00e1ria brasileira aos olhos do contribuinte comum que descobriu que cada uma das 27 unidades federativas tinha a sua pr\u00f3pria al\u00edquota. Quando a an\u00e1lise vai para os munic\u00edpios, a coisa fica ainda mais complicada com cada um dos 5.500 deles adotando as pr\u00f3prias regras para o ISS \u2014 Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza.<\/p> A discuss\u00e3o sobre o imposto \u00fanico voltou ao centro das aten\u00e7\u00f5es. \u201cAs vantagens do imposto \u00fanico s\u00e3o simplifica\u00e7\u00e3o dos c\u00e1lculos e entendimento das complexas legisla\u00e7\u00f5es atuais, maior poder de fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte do Governo, menor burocracia operacional, equipara\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria entre setores distintos, maior vantagem competitiva entre regi\u00f5es do Brasil\u201d, analisa Casado. Mas \u00e9 preciso considerar alguns pontos que merecem cuidados, por exemplo, setores beneficiados com incentivos, redu\u00e7\u00f5es e at\u00e9 isen\u00e7\u00f5es de determinados impostos, a sonega\u00e7\u00e3o \u00fanica e a distribui\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o e os Estados e munic\u00edpios. \u201c\u00c9 um debate complexo\u201d, pontua.<\/p> Para o advogado Gustavo Mitne, do Balera, Berbel e Mitne Advogados, especialista em direito tribut\u00e1rio e diretor da ABAT \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Advocacia Tribut\u00e1ria e da IBPT, a ideia de um imposto \u00fanico no Brasil \u00e9 complicada justamente pela reparti\u00e7\u00e3o de poderes e diferen\u00e7as entre os tributos municipais, estaduais e federais, com uma divis\u00e3o de compet\u00eancias onde as concess\u00f5es parecem dif\u00edceis de acontecer. \u201cCada um tem uma forma e um sistema para apurar os tributos. Alguns deles t\u00eam destina\u00e7\u00e3o e v\u00ednculos obrigat\u00f3rios outros sem finalidade. Quem cuidaria da arrecada\u00e7\u00e3o do IVA?\u201d, provoca. Mitne faz uma cr\u00edtica a todo o mecanismo e estrutura que se retroalimenta da complexidade da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria brasileira e defende uma reforma urgente. \u201cH\u00e1 anos que discutimos isso incansavelmente, com estudos aprofundados, mas parece que ningu\u00e9m tem interesse em mexer naquilo que garante a sobreviv\u00eancia do sistema. \u00c9 um mecanismo muito complexo\u201d, diz.<\/p> \u201cIsso sangra a empresa, acaba com a produtividade\u201d<\/p> Mitne lembra que mais da metade do custo de um produto \u00e9 representada pelos impostos. Na opini\u00e3o do tributarista, as normas atuais representam um entrave ao desenvolvimento econ\u00f4mico e ao empreendedorismo. \u201c\u00c9 verdade que tempos o SIMPLES, mas hoje, n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil para uma empresa ter um faturamento acima do limite. Basta sair do SIMPLES e tudo se complica\u201d, diz. Al\u00e9m disso, continua o advogado, as empresas que mais empregam e geram renda s\u00e3o aquelas com lucro presumido real e diante do mosaico de impostos, o empres\u00e1rio se v\u00ea na dif\u00edcil encruzilhada onde tem que escolher entre contratar mais funcion\u00e1rios ou especialistas para saber como ligar com as cargas tribut\u00e1rias.<\/p> \u201cIsso sangra a empresa, acaba com a produtividade\u201d, comenta. Pode parecer absurdo, mas para o advogado, o melhor \u00e9 o empresariado atuar preventivamente, antecedendo os problemas que podem aparecer com o fisco, atrav\u00e9s de um especialista capaz de realizar um planejamento tribut\u00e1rio. \u201cAlgu\u00e9m capaz de mensurar o devido. A complexidade tributaria no Brasil \u00e9 pura burocracia que custa tempo e dinheiro, com mudan\u00e7as que ocorrem o tempo todo, seguindo conveni\u00eancias bizarras. O grande conselho \u00e9 n\u00e3o ter que brigar com o governo e isso n\u00e3o significa pagar a mais. \u00c9 preciso saber como despender corretamente e n\u00e3o correr risco de ser autuado por irregularidades\u201d, recomenda.<\/p> \u00a0<\/p> \u00a0<\/p> fonte: https:\/\/www.folhadelondrina.com.br\/economia\/complexidade-tributaria-dificulta-a-vida-do-contribuinte-3219189e.html<\/p>REDU\u00c7\u00c3O DO ICMS<\/h3>