Conhecida como reforma tribut\u00e1ria, a an\u00e1lise da PEC 110, foi interrompida por falta de consenso de quatro ocasi\u00f5es. Fora do Congresso avan\u00e7a a ideia de imposto \u00fanico, que consta da Emenda Substitutiva n\u00ba 20 \u00e0 PEC 45, a previs\u00e3o de al\u00edquota de 2,5% abrange todas as opera\u00e7\u00f5es de d\u00e9bito e cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 de extrema import\u00e2ncia a participa\u00e7\u00e3o da sociedade nessa reforma tribut\u00e1ria. Essa proposta n\u00e3o prejudica a ind\u00fastria, o com\u00e9rcio ou servi\u00e7os, reduzindo o curso do Brasil e acabando com a sonega\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n\n\n\n
Para a Emenda Substitutiva n\u00ba 20, o imposto \u00fanico acaba substituindo uma grande lista de impostos como: IPI, Pis, Cofins, ITBI, ICMS, IPVA e ISS.<\/p>\n\n\n\n
A arrecada\u00e7\u00e3o seria substitu\u00edda da seguinte forma: 30% para a Uni\u00e3o, 30% para os Estados, 30% para os Munic\u00edpios e 10% para o Congresso Nacional, que usaria o dinheiro para realizar pol\u00edticas regionais. Dessa forma, a guerra fiscal estaria extinta entre os Estados.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto positivo seria sobre as transa\u00e7\u00f5es financeiras destacada pelo parlamentar podendo acompanhar em tempo real a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n\n\n\n
O parlamentar fez uma simula\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria final da cadeia produtiva de uma camisa, levando em considera\u00e7\u00e3o o IBS\/IVA, propostos pelas PECs 110 e 45, e a aplica\u00e7\u00e3o da al\u00edquota \u00fanica de 2,5%.<\/p>\n\n\n\n
No primeiro caso o custo foi de R$12,50, j\u00e1 com a aplica\u00e7\u00e3o al\u00edquota seria de apenas R$4,45.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 necess\u00e1rio levar em conta tudo o que \u00e9 produzido que ter\u00e1 uma al\u00edquota de 2,5% para compensar a cumulatividade da tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A proposta ainda prev\u00ea a extin\u00e7\u00e3o de notas de R$200, R$100 e R$50 para que as transa\u00e7\u00f5es sejam realizadas pelo sistema financeiro, evitando a evas\u00e3o fiscal.<\/p>\n\n\n\n
A \u00fanica possibilidade de testar o volume dos impostos arrecadados \u00e9 realizar os ajustes na calibragem da al\u00edquota.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o parlamentar \u00e9 poss\u00edvel fazer uma estimativa do valor arrecadado por meio de uma simples consulta aos dados do Branco Central que publica diariamente o valor do sistema de pagamentos.<\/p>\n\n\n\n
A C\u00e2mara dos Deputados, a PEC 45 prev\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o de cinco tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) sendo criado um imposto sobre bens e servi\u00e7os. Essa a\u00e7\u00e3o veda qualquer tipo de benef\u00edcio fiscal e estabelece um per\u00edodo de 10 anos transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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